ERASMUS

O que é o programa?

O Programa Erasmus foi criado em 1987, pela Comunidade Europeia, para a cooperação transnacional, no domínio do Ensino Superior, promovendo atividades de mobilidade para estudantes, docentes e não-docentes. Ao longo dos primeiros 25 anos do programa, quase três milhões de estudantes beneficiaram de um período de estudos ou estágio no estrangeiro, envolvendo instituições de Ensino Superior em 33 países europeus.

Em 2014, surge o novo Programa Erasmus+ (Erasmus Plus), que engloba várias áreas de atividade – educação, formação, juventude e desporto – e que estará em vigor no período de 2014-2021.

O novo programa tem por objetivo contribuir para a modernização da educação, formação e a animação de juventude, reforçando as capacidades e dotando as pessoas das competências e ferramentas necessárias para concorrer num mercado de trabalho exigente e competitivo, permitindo-lhes também desempenhar um papel ativo na sociedade e alcançar a realização pessoal.

O Programa Erasmus+ estima vir dar a oportunidade a mais de quatro milhões de europeus de estudar, seguir uma ação de formação, adquirir experiência de trabalho ou fazer um voluntariado no estrangeiro. Em suma, de viver experiências enriquecedoras e desenvolver os projetos únicos a nível internacional.

Quem pode participar?

  1. Estar inscrito e a frequentar um curso com vista a obtenção de um diploma ou outra qualificação reconhecida, desde o CTESP ao
  2. Os estudantes devem ser nacionais de um estado membro participante no Programa Erasmus+, ou nacionais de outro país, desde que inscritos num curso regular numa IES do país participante.
  3. No CTESP, Licenciatura e Mestrado Integrado, o estudante deve estar inscrito, pelo menos, no 2º ano de estudos do Ensino Superior. Esta regra não se aplica à mobilidade para estágios. A realização da mobilidade Erasmus está dependente da conclusão, na íntegra, do 1º ano

Como me candidato?

Para ter acesso aos procedimentos do programa Erasmus aceda ao documento: “Guia do candidato Erasmus+: mobilidade de estudantes”

Antes da Mobilidade

Cabe ao aluno arranjar o alojamento no país de acolhimento. Fatores como o custo do alojamento, os serviços agregados (internet, aquecimento, etc), bem como a distância do mesmo para a Universidade de acolhimento devem ser tidos em conta na altura da escolha do alojamento.
Cabe ao aluno tratar diretamente com a instituição de acolhimento a fim de efetuar a sua candidatura ao alojamento se assim o entender. Geralmente o estudante tem acesso no website da instituição de ensino, a um pacote de informações sobre as condições do alojamento disponível e eventuais alojamentos disponíveis para arrendamento.

Todos os estudantes devidamente inscritos na ABS têm um seguro de acidentes pessoais para atividades académicas, que abrange os programas de mobilidade estudantil a realizar na instituição de acolhimento. Este seguro cobre exclusivamente o âmbito das atividades académicas, e como tal todas as outras atividades de carácter pessoal, não serão abrangidas pelo referido seguro.

Se estiver inscrito na Segurança Social em Portugal e vai viajar ou estudar na União Europeia, tem o direito a aceder, gratuitamente, aos serviços públicos de saúde nos estados membros no decurso da sua estada.  O Cartão Europeu de Seguro de Doença (CESD) permite a uma pessoa segurada ou abrangida por um regime de proteção social de um dos 28 Estados-Membros da União Europeia, Islândia, Listenstaina, Noruega e Suíça, obter junto dos prestadores de cuidados públicos a assistência médica de que o seu estado de saúde necessitar durante a sua estada temporária em qualquer dos Estados referidos.
Os cuidados de saúde são prestados aos portadores do CESD nos mesmos moldes que aos beneficiários do sistema de Segurança Social do país onde se encontram, o que significa que esses cuidados podem não ser gratuitos e que pode haver lugar ao pagamento de taxas moderadoras ou de comparticipações (não reembolsáveis).

Para mais informações sobre o CESD, consultar o site da segurança social.

Qualquer acidente na instituição de acolhimento, deve ser comunicado, por escrito à Direção da Escola no prazo máximo de 5 dias a contar da data de ocorrência. Contudo, qualquer acidente também deve ser comunicado o mais rapidamente possível (dentro de 24 horas) ao Gabinete de Mobilidade Internacional Relações Internacionais, nomeadamente a pormenorização do incidente e as suas causas e consequências.


A maioria das Universidades estrangeiras proporciona cursos de preparação linguística durante ou mesmo antes do período de estudos ter início. Note-se que o período de tempo em que decorre o curso de língua não ser considerado parte do período de mobilidade Erasmus, para efeitos de atribuição da bolsa.

Com vista a estimular a aquisição de competências linguísticas e enfrentar as dificuldades que este aspeto pode apresentar, a Comissão Europeia contratou um serviço de apoio linguístico online, a OLS – Online Linguistic Support.

Este serviço destina-se a participantes no Programa Erasmus+, que utilizem as línguas Inglês, Francês, Alemão, Italiano, Espanhol, Holandês, Checo, Dinamarquês, Grego, Polaco, Sueco e Português como a língua principal de estudo.

A Online Linguistic Support consiste no seguinte:

  1.  Teste Inicial de Avaliação (Teste 1) de avaliação da competência linguística do estudante – antes do início da mobilidade
  2.  Curso de Língua – durante a mobilidade
  3.  Teste Final de Avaliação (Teste 2) de avaliação da competência linguística do estudante – no fim da mobilidade

A utilização da OLS não tem quaisquer custos para os estudantes participantes, mas a avaliação da competência linguística é obrigatória contratualmente.  

http://europass.cedefop.europa.eu/pt/resources/european-language-levels-cefr

Verifica se o teu passaporte é válido (Existem países que requerem um mínimo de 6 meses de validade) e informa-te sobre os processos que envolvem a permanência no país de acolhimento (dentro ou fora da UE).

Para mais informações consulte o site da UE:

http://europa.eu/youreurope/citizens/travel/entry-exit/index_pt.htm (que documentos/processos são exigidos pelos países da UE)

http://europa.eu/youreurope/citizens/travel/carry/index_pt.htm (o que pode levar na viagem para países da UE)

Durante a Mobilidade

Compete ao gabinete Erasmus da instituição de acolhimento, informá-lo dos procedimentos necessários à sua inscrição nas disciplinas constantes do seu plano de estudos. É normal que lhe sejam solicitados um conjunto de documentos, que deverá apresentar na universidade de acolhimento como: fotos tipo-passe, Cartão de Cidadão ou Passaporte, o CESD, “Carta de Aceitação aluno Erasmus” da instituição de acolhimento, entre outros documentos.

O estudante deve sempre ficar na posse de uma cópia do registo de matrícula na Instituição de acolhimento.

O aluno será ainda informado sobre outras questões importantes como alojamento, acesso à internet da universidade, cartão de estudante, acesso à biblioteca, curso de línguas (se aplicável), entre outros aspetos. Deverá ainda ser informado sobre quem será o seu Coordenador ERASMUS na instituição de acolhimento, que será responsável pelo seu plano de estudos e acompanhamento mais próximo com a sua experiência na universidade de acolhimento.

O aluno deverá ainda solicitar a assinatura e carimbo do seu Certificate of Arrival (“Declaração de presença”), junto do Gabinete Erasmus da Instituição de acolhimento, antes de iniciar o seu período de estudos. Esta declaração é um documento importante, pois representa a confirmação da sua estada na Universidade de acolhimento e o seu devido preenchimento, assinatura e reenvio ao Gabinete de Mobilidade Internacional da ABS é obrigatório.

Como cidadão europeu, durante os três primeiros meses da sua estadia noutro país da UE, não é obrigado a solicitar uma autorização de residência que confirme o seu direito a viver nesse país, embora em alguns países tenha de notificar a sua presença à chegada.

Passados três meses nesse país, podem exigir-lhe que se registe junto das entidades competentes (geralmente os serviços municipais ou a polícia) para obter um certificado de residência.

Para mais informações consulte a página da UE sobre o tema:

http://europa.eu/youreurope/citizens/residence/documents-formalities/registering-residence/index_pt.htm#!lightbox-uid-0

Toda e qualquer alteração ao que foi acordado e contratualizado com a ABS ao abrigo do Programa Erasmus, deve ser cumprido. Em caso de tal não ser possível (por condicionantes imperativas ou de força maior), as solicitações de alteração ao contratualizado, devem ser solicitadas o mais rápido possível, por forma a serem analisadas e aprovadas se for o caso.

Quando se aproximar o final do período de estudos na instituição de acolhimento, o Gabinete de Mobilidade Internacional da ABS enviar-lhe-á, via email, as instruções sobre os procedimentos a documentos obrigatórios para a correta conclusão da sua mobilidade.

Resumidamente, a lista de documentos que normalmente são solicitados, antes do regresso são:

– Declaração de fim de período de estudos (Certificate of Attendance), preenchida, assinada e carimbada pela instituição de acolhimento

– Certificado de Notas, das unidades frequentadas na instituição de acolhimento

– Originais dos documentos do plano de estudos, assinados e carimbados pela instituição de acolhimento

Após o fim do período de mobilidade internacional, o estudante terá, de preencher o Relatório Final, que lhe será disponibilizado (é obrigatório).